Advocacia especializada em Direito Previdenciário
Com anos de experiência, oferecemos assessoria completa em processos administrativos e judiciais para garantir seus direitos previdenciários com agilidade, transparência e ética. Atuamos de forma virtual e em toda Minas Gerais.
Atendimento 100% online ou presencial | Advogados altamente capacitados para te atender
SERVIÇOS
Como podemos ajudar?
Aposentadorias em Geral
Englobam diversas modalidades, como aposentadoria por tempo de contribuição, idade, especial, e por invalidez. Trabalhamos tanto com os segurados quanto os trabalhadores rurais. Auxiliamos na análise e obtenção do benefício almejado, identificando o melhor momento para requere-lo, além de realizar revisões para garantir o valor correto.
Auxílio-Doença
Voltado para segurados ou trabalhadores rurais incapacitados temporariamente para o trabalho, o auxílio-doença é fundamental para garantir renda durante o período de recuperação. Prestamos suporte em todo o processo, desde o requerimento inicial até possíveis revisões.
BPC/LOAS
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é voltado para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda que não possuem condições de se sustentar. Nosso trabalho envolve desde o aconselhamento sobre os critérios de concessão até o acompanhamento de todo o processo administrativo e judicial.
Salário-Maternidade
Benefício pago às trabalhadoras urbanas ou rurais que se afastam devido ao nascimento de um filho, adoção ou aborto não criminoso. Oferecemos assessoria completa, garantindo que o direito seja respeitado e o benefício pago corretamente.
Pensão por Morte
Direito garantido aos dependentes do trabalhador/aposentado que veio a falecer, seja ele trabalhador urbano ou rural. Auxiliamos na obtenção do benefício, cuidando dos trâmites e exigências legais para assegurar o sustento da família.
Benefícios Provenientes de Contrato de Trabalho e Trabalho Rural
Atuação tanto para trabalhadores urbanos quanto rurais, abrangendo aposentadorias e benefícios relacionados à atividade agrícola e contratos de trabalho formais. Analisamos a documentação e preparamos todo o processo para garantir o acesso aos benefícios a que o trabalhador tem direito.
SOBRE NÓS
Ferraz & Medeiros Advogados
Bernardo Santos Ferraz
OAB/MG 180.964
Tullio Magalhães Medeiros
OAB/MG 208.516
Nosso escritório é especializado em Direito Previdenciário, tendo vários anos de experiência em processos administrativos e judiciais. Possuímos uma unidade na capital Belo Horizonte/MG e outra no Vale do Jequitinhonha, na cidade de Almenara/MG. Além de atendimento presencial, também atendemos forma virtual toda Minas Gerais.
Temos como diferencial a capacidade em assessorar pessoas em todas as etapas dos processos administrativos e judiciais relacionados à aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, BPC/LOAS e demais benefícios e suas revisões.
Com um profundo entendimento da legislação previdenciária e constante atualização sobre mudanças nas normas do INSS, nosso trabalho é pautado na ética, transparência e no compromisso em garantir através de uma estratégia bem montada os melhores resultados para nossos clientes com a maior agilidade possível.
DEPOIMENTOS
O que dizem nossos clientes
FAQ
Perguntas Frequentes
Confira algumas perguntas frequentes que recebemos em nosso escritório.
Quais são os tipos de aposentadorias existentes e qual a diferença entre elas?
Existem quatro principais tipos:
- Aposentadoria por idade: concedida ao atingir a idade mínima, com tempo de contribuição.
- Aposentadoria especial: para quem trabalhou em condições prejudiciais à saúde.
- Aposentadoria por invalidez: para segurados incapacitados permanentemente.
- Aposentadoria por tempo de contribuição: para quem cumpriu os requisitos de tempo de trabalho.
Importante esclarecer que existem as modalidades de aposentadoria urbana e rural para todos os tipos citados.
Quem tem direito ao Auxílio-Doença e como ele funciona?
O Auxílio-Doença é concedido aos segurados que ficam incapacitados temporariamente para o trabalho devido a doença ou acidente. O auxílio pode ser concedido para trabalhadores urbanos ou aqueles que trabalham em zona rural. Para obter o benefício é necessário cumprir a carência mínima de 12 contribuições (com algumas exceções) ou comprovar o mesmo tempo de trabalho em zona rural e passar por uma perícia médica do INSS em casos administrativos e judiciais em caso de processo para que se comprove a incapacidade temporária.
O que é o BPC/LOAS e quem pode solicitar?
O BPC (Benefício de Prestação Continuada), regulamentado pela LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é destinado a pessoas com deficiência ou totalmente incapazes e idosos a partir de 65 anos que comprovem não ter meios de se sustentar ou ser sustentados pela família. Diferente da aposentadoria, não exige contribuição ao INSS, mas é necessário comprovar a situação de baixa renda e passar por uma avaliação do INSS.
O que é o Salário-Maternidade e como posso solicitá-lo?
O Salário-Maternidade é um benefício pago às trabalhadoras seguradas do INSS que se afastam do trabalho devido ao nascimento de um filho, adoção ou aborto não criminoso. Ele pode ser solicitado a partir de 28 dias antes do parto e o tempo de pagamento varia conforme a situação. É necessário comprovar a condição de segurada (empregada, MEI, trabalhadora rural etc.) e, em alguns casos, cumprir carência mínima de 10 contribuições.
Quem pode receber a Pensão por Morte?
O planejamento previdenciário envolve uma análise detalhada do histórico de contribuições e do tempo de trabalho. Com essa análise, é possível identificar o momento ideal para solicitar a aposentadoria, o que pode maximizar o valor do benefício. Também é importante avaliar se é vantajoso antecipar ou adiar o pedido, considerando a regra de transição após a Reforma da Previdência.
O que diferencia os benefícios previdenciários provenientes de contrato de trabalho daqueles do trabalho rural?
Os benefícios provenientes de contrato de trabalho urbano têm como base o tempo de contribuição e o cumprimento das regras de aposentadoria e outros benefícios. Já os benefícios do trabalho rural têm regras diferenciadas, permitindo aposentadoria por idade aos 60 anos para homens e 55 para mulheres, com comprovação da atividade rural por meio de documentos e testemunhas, mesmo sem contribuição regular.
Posso revisar o valor da minha aposentadoria ou de outro benefício previdenciário?
Sim, é possível solicitar a revisão de um benefício previdenciário, caso haja erro no cálculo do INSS, como a não inclusão de tempo especial, períodos contributivos ou salários de contribuição incorretos. A revisão deve ser solicitada dentro do prazo de 10 anos a partir da concessão do benefício, salvo algumas exceções.
Como planejar minha aposentadoria para garantir o maior benefício possível?
O planejamento previdenciário envolve uma análise detalhada do histórico de contribuições e do tempo de trabalho. Com essa análise, é possível identificar o momento ideal para solicitar a aposentadoria, o que pode maximizar o valor do benefício. Também é importante avaliar se é vantajoso antecipar ou adiar o pedido, considerando a regra de transição após a Reforma da Previdência.
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